Documentos

Processo de Inclusão de Novo Beneficiário - Documentos

01. Ficha de Cadastramento (clique aqui para baixar o modelo)

02. Ficha de Cadastro Complementar – PVC (clique aqui para baixar o modelo)

03. Cópia Simples RG e CPF

04. Comprovante de Período de Internação (data de entrada e saída) da Instituição Psiquiátrica (Hospital Psiquiátrico , Clínica Psiquiátrica, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico). Assinatura do Responsável Técnico com CRM legível

05. Comprovante de Residência (em nome do beneficiário) ou Declaração de Residência (clique aqui para baixar o modelo)

06. Comprovante de Conta Bancária – Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal (cópia simples do Extrato)

07. Anexo II – Solicitação de Auxílio-Reabilitação Psicossocial (sem curador) (clique aqui para baixar o modelo)

08. Anexo III – Solicitação de Auxílio-Reabilitação Psicossocial pelo Representante Legal (com curador) (clique aqui para baixar o modelo)

09. Anexo VI – Termo de Compromisso do curador (clique aqui para baixar o modelo)

10. Cópia Simples RG e CPF do curador

11. Termo de Curatela ou Certidão de Nascimento com Averbação.

12. Alvará de Soltura ou Guia de Desinternação em caso de internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP

Processo de Adesão Municipal

01. Termo de Adesão Municipal (clique aqui para baixar o modelo)

02. Termo de Indicação do Gestor para Referência Técnica Municipal – RTM (clique aqui para baixar o modelo)

03. Documento Complementar de Referência Técnica Municipal – RTM (clique aqui para baixar o modelo)